Secretária dos Povos Indígenas do Pará
Puyr Tembé
Minibio:
Puyr dos Santos Tembé é liderança feminina indígena do povo Tembé, no Alto Rio Guamá, no Pará. Foi presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), foi cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), organizadora da Marcha das Mulheres Indígenas, entre outras frentes de atuação do ativismo pela causa indígena.
No Estado, foi a primeira assessora indígena a atuar na Fundação Curro Velho, pertencente à Fundação Cultural do Pará (FCP), foi gerente do Projeto Raízes, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Seju) e a primeira coordenadora da Educação Escolar Indígena do Pará, na Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
Foi protagonista do Documentário “We Are The Guardians”, que trata sobre uma jornada de luta e de esperança dos povos indígenas em meio às crises climáticas.
É a primeira Secretária de Estado dos Povos Indígenas no Pará.
Histórico
A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI) é um órgão da administração direta, vinculado ao Governo do Estado, fruto de uma luta histórica do Movimento Indígena e uma conquista recente, criada em 03 de abril de 2023, por meio da Lei 9886/23. Ela nasce no mesmo contexto de criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Ambos, possuem mulheres indígenas como primeiras gestoras, reconhecidas ativistas pelo Movimento Indígena, Puyr Tembé (SEPI) e Sônia Guajajara (MPI).
Missão Institucional
A missão da SEPI é Promover, proteger, defender e garantir os direitos dos povos indígenas do Pará, planejando, coordenando, articulando e executando políticas indigenistas para o bem viver e "reflorestando mentes". Sabe o que isso quer dizer? Que nós, juntamente com o Governo Federal, devemos propor, acompanhar, executar e articular com outros órgãos ações e programas para proteger e defender os direitos dos povos indígenas, no estado do Pará.
Funções
Atuar para que a população indígena tenha seus direitos garantidos, a partir de suas especificidades socioculturais, buscando a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural dos povos indígenas, fortalecendo suas formas de organização social e tradicional.
Como Secretaria de Estado, vamos:
- Planejar, articular, coordenar, executar e promover ações, programas e políticas públicas que visem a proteção e promoção de direitos dos povos indígenas, de acordo com diretrizes do Conselho Estadual de Política Indigenista (CONSEPI);
- Articular, executar e acompanhar ações e programas de saúde, educação escolar indígena, habitação, segurança alimentar e nutricional, assim como acesso à florestania, por meio de documentação civil e benefícios sociais com e para povos indígenas;
- Promover a participação dos povos e organizações indígenas nos espaços decisórios e de controle social das políticas públicas, serviços, programas e projetos e pautas de interesse dos povos indígenas do Pará;
- Impulsionar o etnodesenvolvimento e a sociobioeconomia dos povos indígenas do Pará;
- Apoiar indígenas em contextos urbanos e em situação de refúgio e migração;
- Atuar transversalmente para promover ações de justiça socioambiental e climática para o bem viver dos povos indígenas do Pará;
- Fortalecer a cooperação e o diálogo entre os entes federados e os povos e organizações indígenas do Pará.
A SEPI veio para defender e promover a cultura e os direitos dos povos indígenas!