A Secretaria de Povos Indígenas do Pará (Sepi) e Departamento de Trânsito do Pará (Detran), por meio do governo do Estado, assinaram, nesta quinta-feira (16), um convênio que vai disponibilizar 100 vagas no Programa CNH Pai D’égua.
Somente este ano, o programa vai beneficiar mais de 60 mil pessoas em todo o Estado. O convênio foi anunciado pela vice-governadora Hana Gassan.
“Esse benefício chega em um momento certo. Vai atender as pessoas que trabalham na área da saúde indígena, professores indígenas, vai beneficiar uma comunidade em geral. Porque hoje, os profissionais precisam da carteira de habilitação para transportar pacientes para Belém”, afirmou a titular da Sepi, Puyr Tembé.
As vagas disponibilizadas fazem parte do quantitativo reservado para celebração de convênios e parcerias previsto no edital deste ano. A seleção dos aprovados será realizada pela Sepi, tendo como base os critérios previstos dentro do programa.
A ação é inédita e possibilita a inclusão social. “É o maior programa de habilitação do Brasil. É um momento histórico e inédito. Serão 100 vagas para indígenas. Todo o processo, todos os exames teóricos e na prática, todas as taxas, tudo gratuito”, enfatizou a secretária Renata Coelho, diretora do Detran-PA.
As comunidades indígenas vivem afastadas e levar até elas ações sociais como essa aproxima cada vez mais o Estado das pessoas que mais precisam. “É uma oportunidade super importante para que as políticas públicas cheguem até os territórios indígenas. É a primeira vez que a gente consegue levar um benefício desse até as comunidades”, finalizou a secretária da Sepi.
Além de proporcionar inclusão social, o objetivo do programa é gerar o aumento de renda familiar voltado à população que deseja emitir a primeira habilitação de forma totalmente gratuita. Qualquer pessoa de baixa renda que deseja tirar a primeira habilitação ou queira adicionar ou mudar de categoria, pode se inscrever.
Pioneirismo
Já foram atendidos mais de 80 municípios das regiões de trânsito de Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí, além das regiões do Marajó e Metropolitana de Belém. O Programa CNH Pai D’égua é uma iniciativa do governo do Estado e é coordenado pelo Detran. Realizada nos 144 municípios, já é considerada como uma das maiores ações de emissão de Carteira Nacional de Habilitação do país.
Fotos: Marco Santos.